Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro, julgue os próximos itens. Se ambos os cônjuges estavam de má-fé ao celebrar o casamento, este não produz efeito algum.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro, julgue os próximos itens. Se ambos os cônjuges estavam de má-fé ao celebrar o casamento, este não produz efeito algum.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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