Quando não atribuídos nominalmente a um relator ou relatores, a entrada para repertórios de jurisprudência de um único tribunal é feita sob o cabeçalho estabelecido para o tribunal que os publicou.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Quando não atribuídos nominalmente a um relator ou relatores, a entrada para repertórios de jurisprudência de um único tribunal é feita sob o cabeçalho estabelecido para o tribunal que os publicou.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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