Questão de Direito Penal — TJ-CE 2022

Question

A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como
o
tipo subjetivo e à luz do artigo 18 do Código Penal,

Accepted Answer

Alternativa C: as teorias sobre o dolo necessariamente devem conter os aspectos cognitivo e volitivo e há espaço para a
conceituação dedolo em subdivisões de primeiro e segundo grau.

Answer

Alternativa A: débil, decorrendo um do outro nos casos em que o resultado tenha ocorrido.

Answer

Alternativa B: o dolo eventual pressupõe que todos os resultados que não sejam primários pertençam a esta categoria, sendo
impossívela configuração de um dolo direto de segundo grau.

Answer

Alternativa D: dolo direto de primeiro grau e dolo eventual possuem previsão legal, sendo que o primeiro exige conhecimento e
vontade eo segundo apenas o conhecimento potencial da situação fática.

Answer

Alternativa E: dolo direito de primeiro grau e dolo direto de segundo grau possuem uma maior reprovação do caso concreto e
nãoadmitem uma redução da pena, ao contrário do dolo eventual que possui uma causa de redução de um a dois terços.

Questão de Direito Penal — TJ-CE — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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