Atenção: As questões de números 21 a 23 referem-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Atenção: As questões de números 21 a 23 referem-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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