Questão de Direito Civil — TJ-CE 2018

Question

João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.
Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

Alternativa A: a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.

Answer

Alternativa B: a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.

Answer

Alternativa C: o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.

Answer

Alternativa D: o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.

Answer

Alternativa E: o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal
dessa modalidade de usucapião.

Questão de Direito Civil — TJ-CE — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)