É responsabilidade da autoridade que der posse ao servidor verificar se foram satisfeitas as condições legais para a posse.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
É responsabilidade da autoridade que der posse ao servidor verificar se foram satisfeitas as condições legais para a posse.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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