A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, permitiu a responsabilização pela oferta dos serviços educacionais entre as esferas de governo, ficando sob a responsabilidade da União a oferta do ensino fundamental.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, permitiu a responsabilização pela oferta dos serviços educacionais entre as esferas de governo, ficando sob a responsabilidade da União a oferta do ensino fundamental.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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