Se a prova produzida afirma ser o réu inimputável, atestando o laudo de exame de sanidade mental que o mesmo era inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato, faz-se mister a absolvição sumária no juízo da pronúncia.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Se a prova produzida afirma ser o réu inimputável, atestando o laudo de exame de sanidade mental que o mesmo era inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato, faz-se mister a absolvição sumária no juízo da pronúncia.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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