Questão de Direito Processual Civil — TJ-BA — 2019 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-BA·Diversas·2019Direito Processual Civil

Em se tratando de sentenças proferidas pelos juizados especiais criminais, a fundamentação é

Aobrigatória apenas nas sentenças condenatórias que imponham pena privativa de liberdade.Bdispensável nas sentenças condenatórias que apliquem pena de detenção igual ou inferior a um ano.Cdispensável nas sentenças absolutórias.Dfacultativa nas sentenças condenatórias, independentemente da quantidade da pena.Eobrigatória tanto nas sentenças absolutórias quanto nas sentenças condenatórias.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-BA
Órgão: Diversas
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

Comentários da comunidade(0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.