Questão de Direito Ambiental — TJ-BA 2019

Question

Por equívoco de um de seus empregados, uma empresa alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo
em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes.
Nessa situação hipotética, relativamente à responsabilidade civil ambiental, a empresa

Accepted Answer

Alternativa D: responderá pelo dano, porque a responsabilidade civil ambiental é objetiva e pautada na teoria do risco integral.

Answer

Alternativa A: não responderá pelo dano ambiental, por ser uma pessoa jurídica.

Answer

Alternativa B: não responderá pelo dano, visto que não houve dolo na morte dos peixes.

Answer

Alternativa C: responderá pelo dano, uma vez que a responsabilidade civil ambiental é objetiva e pautada na teoria do risco
administrativo, não sendo admitida a responsabilização do empregado para responder culposamente pelo dano.

Answer

Alternativa E: responderá pelo dano, pois a responsabilidade civil ambiental é objetiva e pautada na teoria do risco administrativo,
admitindo-se, ainda, a responsabilização do empregado para responder culposamente pelo dano.

Questão de Direito Ambiental — TJ-BA — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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