Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-BA — 2013 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-BA·Diversas·2013Conhecimentos Gerais

Segundo o CTN, constitui(em) aspecto(s) relevante(s) para a determinação da natureza jurídica específica do tributo

Ao fato gerador da obrigação tributária.Ba denominação e as demais características formais estabelecidas pela legislação tributária.Ca destinação legal do produto da arrecadação e a denominação desse tributo e demais características previstas em lei.Da destinação legal do produto da arrecadação desse tributo.Eo fato gerador e a destinação legal do produto da arrecadação desse tributo.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-BA
Órgão: Diversas
Ano: 2013
Disciplina: Conhecimentos Gerais
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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