Questão de Direito Civil — TJ-AP 2022

Question

Roberval tornou-se síndico do condomínio do edifício Castanheira. Buscando valorizar o imóvel e remediar alguns
problemas inconvenientes do edifício, ele precisa realizar certas obras.
Quanto a elas, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa E: não são permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos
condôminos, das partes próprias ou comuns

Answer

Alternativa A: as obras necessárias e urgentes que importem em despesas excessivas podem ser realizadas imediatamente pelo
síndico, dispensada comunicação à assembleia

Answer

Alternativa B: as obras que importarem em despesas excessivas dependem de aprovação em assembleia especial, cuja convocação
compete exclusivamente ao síndico

Answer

Alternativa C: o condômino que realizar obras não necessárias, mas de interesse comum, será reembolsado das despesas que
efetuar;

Answer

Alternativa D: a realização de obras voluptuárias dependerá de autorização prévia da assembleia, mediante aprovação da maioria
dos condôminos;

Questão de Direito Civil — TJ-AP — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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