Questão de Direito Constitucional — TJ-AP 2009

Question

No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença, na
qual

Accepted Answer

Alternativa B: se estiver convencido da materialidade do fato e da existência de indícios de autoria ou de participação,
fundamentadamente, pronunciará o acusado, reconhecendo a competência do júri.

Answer

Alternativa A: pronunciando o réu, mandará o processo ao Ministério Público para oferecimento de libelo acusatório no prazo de cinco
dias.

Answer

Alternativa C: manterá obrigatoriamente a prisão ou medida de liberdade anteriormente decretada.

Answer

Alternativa D: não precisará declarar o dispositivo legal em que julgar incurso o acusado nem especificar as circunstâncias
qualificadoras e as causas de aumento de pena, pois estas são de competência do Juiz Presidente do Júri e dos jurados.

Answer

Alternativa E: não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação,
fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.

Questão de Direito Constitucional — TJ-AP — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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