No Art. 38 da Resolução n. 4/10, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, consta que ?deve ser considerada a participação da comunidade na definição do modelo de organização e gestão da escola, bem como suas estruturas sociais, suas práticas socioculturais e religiosas, suas formas de produção de conhecimento, processos próprios e métodos de ensino-aprendizagem e suas atividades econômicas". Essas normas atendem à organização de escola para