Questão de Legislação Estadual — TJ-AL 2018

Question

Com base no seu Código de Organização Judiciária, em matéria de composição dos órgãos jurisdicionais do Tribunal de
Justiça de Alagoas:

Accepted Answer

Alternativa C: as Câmaras Isoladas Cíveis serão individualmente compostas por três Desembargadores, e a Câmara Criminal por
quatro Desembargadores;

Answer

Alternativa A: o Tribunal Pleno é formado pelo Presidente do Tribunal e Corregedor-Geral de Justiça, como membros natos, bem
como por cinco Desembargadores eleitos;

Answer

Alternativa B: o Presidente da Seção Especializada Cível funcionará como relator nato nos processos de competência do referido
órgão, cabendo-lhe a condução dos trabalhos;

Answer

Alternativa D: a Presidência de cada Câmara Isolada Cível ou Criminal será exercida pelo seu membro decano, que não funcionará
como relator, cabendo-lhe, apenas, o voto de desempate;

Answer

Alternativa E: a Seção Especializada Criminal é composta por três Desembargadores e é competente para processo e julgamento de
ações penais originárias e revisões criminais.

Questão de Legislação Estadual — TJ-AL — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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