Questão de Direito Penal — TJ-AL 2018

Question

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de
uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.
Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa E: se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

Answer

Alternativa A: o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;

Answer

Alternativa B: as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;

Answer

Alternativa C: em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;

Answer

Alternativa D: a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;

Questão de Direito Penal — TJ-AL — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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