Questão de Direito Penal — TJ-AL 2018

Question

No dia 02.01.2018, Jéssica, nascida em 03.01.2000, realiza disparos de arma de fogo contra Ana, sua inimiga, em Santa
Luzia do Norte, mas terceiros que presenciaram os fatos socorrem Ana e a levam para o hospital em Maceió. Após três
dias internada, Ana vem a falecer, ainda no hospital, em virtude exclusivamente das lesões causadas pelos disparos de
Jéssica.
Com base na situação narrada, é correto afirmar que Jéssica:

Accepted Answer

Alternativa A: não poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria da Atividade para definir o
momento do crime e a Teoria da Ubiquidade para definir o lugar;

Answer

Alternativa B: poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria do Resultado para definir o momento
do crime e a Teoria da Atividade para definir o lugar;

Answer

Alternativa C: poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade para definir o
momento do crime e a Teoria da Atividade para definir o lugar;

Answer

Alternativa D: não poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria da Atividade para definir o
momento do crime e apenas a Teoria do Resultado para definir o lugar;

Answer

Alternativa E: poderá ser responsabilizada criminalmente, já que o Código Penal adota a Teoria do Resultado para definir o momento
do crime e a Teoria da Ubiquidade para definir o lugar.

Questão de Direito Penal — TJ-AL — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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