Questão de Direito Constitucional — TJ-AL 2008

Question

Silvana, Teresa e Sandra adquiriram uma casa em região praiana com o objetivo de lá se hospedarem em finais de
semana, férias e feriados, exceto no período de março a agosto, em que nenhuma das três utilizará a casa.
Diante dessa situação, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa E: Caso Sandra contraia dívida em proveito do condomínio durante sua estada no imóvel, só ela ficará obrigada ao
pagamento diante do terceiro.

Answer

Alternativa A: Se ficar acordado que Silvana passará as férias de janeiro na casa, não é preciso autorização das demais condôminas
para que ela empreste a casa a uma amiga naquele período.

Answer

Alternativa B: Considerando que nenhuma das três utilize a casa no período de março a agosto, se Teresa resolver alugá-la
temporariamente a uma clínica de estética, cujo imóvel esteja em reforma, nada obstará esse comportamento, desde que
o lucro obtido seja repartido entre as três condôminas.

Answer

Alternativa C: A situação descrita na situação hipotética é exemplo de elisão do princípio da exclusividade que se dirige ao domínio,
dado o estado de indivisão do bem entre as três condôminas.

Answer

Alternativa D: Se Silvana possuir o maior quinhão, terá preferência legal na administração do imóvel.

Questão de Direito Constitucional — TJ-AL — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)