Questão de Direito Constitucional — TJ-AL 2008

Question

Considerando as alusões à eqüidade pelo ordenamento jurídico brasileiro, revela-se importante identificar a posição dessa
figura em face do quadro das fontes do direito. A respeito dessa relação, é correto afirmar que a eqüidade

Accepted Answer

Alternativa A: não se revela como fonte do direito, pois a autorização de seu emprego apenas permite ao juiz criar normas para o
caso concreto com base em preceitos de justiça.

Answer

Alternativa B: não se revela como fonte do direito, pois a autorização de seu emprego apenas permite ao juiz aplicar ao caso
concreto normas gerais de justiça previamente positivadas no ordenamento.

Answer

Alternativa C: não se revela como fonte do direito, pois a autorização de seu emprego apenas permite ao juiz buscar uma melhor
compreensão hermenêutica das normas particulares que se aplicam ao caso concreto.

Answer

Alternativa D: se revela como fonte do direito, pois ela se compõe de um conjunto de valores e normas preexistentes ao ordenamento
positivo, os quais incidirão sempre que autorizadas por este.

Answer

Alternativa E: se revela como fonte do direito, pois ela prescreve parâmetros para a decisão judicial que não se apóiam nas normas
positivadas no ordenamento.

Questão de Direito Constitucional — TJ-AL — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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