Questão de Direito Processual Civil — TJ-AC 2019

Question

O agravo de instrumento é recurso cabível para que a parte sucumbente efetue a impugnação de decisões interlocutórias
proferidas no curso do processo. A respeito
do recurso em pauta, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa B: é cabível a realização de sustentação oral pelas partes, quando interposto contra decisões interlocutórias que versem
sobre tutelas provisórias de urgênciaou da evidência.

Answer

Alternativa A: quando interpostos em autos físicos, deverá ser instruído com o comprovante do pagamento das respectivas custas e
do porte de remessa e de retorno.

Answer

Alternativa C: sendo eletrônicos ou físicos os autos, o agravante, no prazo de 3 (três) dias, juntará ao processo principal cópia da
petição do agravo de instrumento.

Answer

Alternativa D: se o juiz de primeira instância comunicar que reformou integral ou parcialmente a decisão impugnada, o relator
considerará prejudicado o agravo de instrumento.

Questão de Direito Processual Civil — TJ-AC — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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