Questão de Direito Eleitoral — TJ-AC — 2019 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-AC·Diversas·2019Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.

ANão perde automaticamente a função ou cargo que exerça o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito.BPara desligar-se do partido, basta que o filiado faça comunicação escrita ao órgão de direção municipal do partido.CA filiação partidária independe de estar o eleitor no pleno gozo de seus direitos políticos.DConsidera-se justa causa para a desfiliação partidária a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-AC
Órgão: Diversas
Ano: 2019
Disciplina: Direito Eleitoral
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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