Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes. A CIDE-Combustíveis pode ser utilizada para reduzir o valor a pagar das contribuições do PIS e da COFINS.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes. A CIDE-Combustíveis pode ser utilizada para reduzir o valor a pagar das contribuições do PIS e da COFINS.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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