Questão de Conhecimentos Gerais — TCM-BA 2026

Question

No processo civil, o arresto e o sequestro são cabíveis, respectivamente, no primeiro caso,

Accepted Answer

Alternativa C: quando o devedor, sem domicílio certo, intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a
obrigação no prazo estipulado; e, no segundo caso, quando for disputada a propriedade ou a posse de bens móveis,
semoventes ou imóveis, havendo fundado receio de rixa ou danificações.

Answer

Alternativa A: de bens móveis ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixa ou
danificações; e, no segundo caso, quando o devedor, que possui bens de raiz, intenta aliená-los ou hipotecá-los, sem ficar
com os necessários para saldar a dívida.

Answer

Alternativa B: de frutos e rendimentos de imóvel reivindicado, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os
dissipe; e, no segundo caso, quando o devedor que tem domicílio certo ausenta-se ou tenta ausentar-se furtivamente.

Answer

Alternativa D: dos bens do casal em ação de divórcio; e, no segundo caso, quando o devedor, que tem domicílio certo, se ausenta ou
tenta ausentar-se furtivamente.

Answer

Alternativa E: apenas para conversão em penhora, quando o devedor não for encontrado; e, no segundo caso, nos casos em que o
arresto é cabível, mas não possui o credor prova literal de dívida líquida e certa.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCM-BA — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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