Questão de Conhecimentos Gerais — TCM-BA 2026

Question

Dentre os instrumentos de proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, NÃO se inclui

Accepted Answer

Alternativa B: a aprovação do uso do conhecimento tradicional pelo Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS.

Answer

Alternativa A: a indicação de origem do conhecimento tradicional em publicações de caráter científico.

Answer

Alternativa C: o direito à percepção de royalties ou qualquer outra remuneração pela exploração econômica do conhecimento
tradicional por terceiros.

Answer

Alternativa D: a extensão da proteção jurídica a toda a comunidade indígena ou local, ainda que apenas um membro da comunidade
seja detentor do conhecimento tradicional.

Answer

Alternativa E: o direito de impedir a utilização não autorizada do conhecimento tradicional.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCM-BA — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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