Questão de Conhecimentos Gerais — TCM-BA 2026

Question

Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme seu conteúdo, do seguinte modo:
I. praeter legem.
II. secundum legem.
III. contra legem.
Sobre eles, é correto afirmar que o primeiro

Accepted Answer

Alternativa A: exerce função supletiva; o segundo é interpretativo; e o terceiro não é admitido pelo sistema, embora possa induzir o
legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas.

Answer

Alternativa B: não é admitido pelo sistema, embora possa induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas; o segundo é
interpretativo; e o terceiro exerce função supletiva.

Answer

Alternativa C: é interpretativo; o segundo exerce função supletiva; e o terceiro não é admitido pelo sistema, todavia pode induzir o
legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas.

Answer

Alternativa D: não é admitido pelo sistema, embora possa induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas; o segundo
exerce função supletiva; e o terceiro é interpretativo.

Answer

Alternativa E: é interpretativo; o segundo não é admitido pelo sistema, embora possa induzir o legislador a modificar leis anacrônicas
ou injustas; e o terceiro exerce função supletiva.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCM-BA — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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