Questão de Direito PrevidenciárioTCM-BA — 2018Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TCM-BA·Diversas·2018Direito Previdenciário

Com relação aos segurados, dependentes e período de carência, julgue os itens a seguir. I - O estudante de ensino superior que formalize contrato de estágio na forma da lei vigente será considerado segurado especial do RGPS. II - Um secretário municipal de educação que não exerça cargo efetivo no município será considerado segurado obrigatório do RGPS, ainda que o município possua RPPS. III - Em caso de morte de um segurado do RGPS, o seu enteado fará jus à pensão por morte independentemente da sua idade e da existência de filho biológico, companheiro ou esposa. IV - O dependente poderá proceder à sua inscrição junto ao INSS quando da sua habilitação a determinado benefício mesmo que isso aconteça após a morte do segurado. V - O benefício da pensão por morte será devido aos dependentes do segurado, independentemente de carência. Assinale a opção correta.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TCM-BA
Órgão
Diversas
Ano
2018
Disciplina
Direito Previdenciário
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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