Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-SP 2026

Question

A rescisão de contrato, em ocorrendo caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovado, impeditivo da execução
do contrato, poderá ser

Accepted Answer

Alternativa B: determinada por ato unilateral e escrito da Administração.

Answer

Alternativa A: através de documento escrito em que ambas as partes estejam em comum acordo na sua rescisão.

Answer

Alternativa C: determinada unilateralmente pelo particular contratado, através de carta registrada com aviso de recebimento.

Answer

Alternativa D: através de rescisão formal de contrato administrativo, assinado por ambas as partes e no mínimo duas testemunhas.

Answer

Alternativa E: através de rescisão formal de contrato administrabtivo, assinado por ambas as partes e no mínimo três testemunhas.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-SP — 2026 — Diversas