Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-SP 2026

Question

No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente

Accepted Answer

Alternativa B: pela Assembleia Legislativa, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

Answer

Alternativa A: pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

Answer

Alternativa C: pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, de imediato, à Assembleia Legislativa, as medidas cabíveis.

Answer

Alternativa D: pela Assembleia Legislativa, que solicitará, no prazo improrrogável de 120 dias, ao Poder Executivo, as medidas
cabíveis.

Answer

Alternativa E: pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, no prazo improrrogável de 90 dias, ao Poder Executivo, as medidas
cabíveis.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-SP — 2026 — Diversas