Questão de Direito Constitucional — TCE-SP — 2013 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TCE-SP·Diversas·2013Direito Constitucional

As normas materialmente constitucionais

Anão geram vício formal de inconstitucionalidade em caso de violação.Bnão cabem ser veiculadas mediante legislação infraconstitucional.Csão dotadas necessariamente de eficácia plena.Dsão, como regra, insuscetíveis de desconstitucionalização.Ecompõem o núcleo irreformável da Constituição.

Ficha técnica da questão

Banca: TCE-SP
Órgão: Diversas
Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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