Questão de Legislação Estadual — TCE-SP 2011

Question

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 734/93), denomina-se
aproveitamento

Accepted Answer

Alternativa E: o retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional.

Answer

Alternativa A: a reversão à carreira do Ministério Público de membro aposentado voluntariamente por tempo de serviço.

Answer

Alternativa B: o retorno do membro do Ministério Público ao cargo, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens deixados de
perceber em razão de afastamento.

Answer

Alternativa C: a transferência compulsória de membro do Ministério Público para cargo de igual entrância.

Answer

Alternativa D: a transferência por permuta de membro do Ministério Público para cargo de igual entrância.

Questão de Legislação Estadual — TCE-SP — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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