Questão de Direito Penal — TCE-SP — 2011 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TCE-SP·Diversas·2011Direito Penal

NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,

Aelevar arbitrariamente os preços.Bvender como verdadeira ou perfeita mercadoria falsificada ou deteriorada.Centregar uma mercadoria por outra.Dalterar substância, qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida.Etornar, justamente, mais onerosa a proposta ou a execução do contrato.

Ficha técnica da questão

Banca: TCE-SP
Órgão: Diversas
Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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