Questão de Direito Econômico-Financeiro — TCE-SP 2011

Question

Dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal que dívida pública consolidada ou fundada é o montante

Accepted Answer

Alternativa B: total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis,
contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze
meses, bem assim as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.

Answer

Alternativa A: total, apurado com duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis,
contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a vinte e
quatro meses, bem assim as operações de crédito de prazo inferior a dezoito meses cujas receitas tenham constado do
orçamento.

Answer

Alternativa C: total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis,
contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo inferior a doze
meses, bem assim as operações de crédito de prazo superior a doze meses cujas despesas tenham constado do
orçamento.

Answer

Alternativa D: apurado dos créditos financeiros do ente da Federação, decorrentes da realização de operações de crédito a longo
prazo, para amortização em prazo superior a doze meses, bem assim as operações de crédito de prazo inferior a doze
meses cujas receitas tenham constado do orçamento.

Answer

Alternativa E: parcial, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras e tributárias do ente da Federação, assumidas em virtude
de tratados internacionais e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo inferior a doze meses, bem

assim as operações de crédito de prazo superior a doze meses cujas receitas não tenham constado do orçamento.

Questão de Direito Econômico-Financeiro — TCE-SP — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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