Questão de Direito Constitucional — TCE-SP 2011

Question

Nos termos da Constituição da República, incluem-se entre os bens dos Estados-membros da federação

Accepted Answer

Alternativa A: as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei,
as decorrentes de obras da União.

Answer

Alternativa B: os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

Answer

Alternativa C: os potenciais de energia hidráulica que se encontrem em seu domínio territorial.

Answer

Alternativa D: os recursos minerais, inclusive os do subsolo, encontrados em áreas dentro de seu território.

Answer

Alternativa E: as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos dentro de seu domínio territorial.

Questão de Direito Constitucional — TCE-SP — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)