Questão de Direito Constitucional — TCE-SP 2008

Question

De acordo com o Princípio da Eqüidade, um imposto sobre vendas com alíquota uniforme, incidindo sobre todas as vendas
de bens e serviços de forma nãocumulativa, é

Accepted Answer

Alternativa B: regressivo, porque os consumidores mais ricos contribuirão proporcionalmente menos em relação à sua renda que os
consumidores pobres.

Answer

Alternativa A: justo, porque onera apenas os que têm maior nível de renda e de consumo de bens e serviços.

Answer

Alternativa C: progressivo, porque os consumidores que despendem mais pagarão um valor total de imposto superior aos que
despendem menos.

Answer

Alternativa D: proporcional, porque todos os consumidores pagam uma percentagem uniforme sobre todas as compras.

Answer

Alternativa E: neutro, uma vez que a alteração que provoca na alocação de recursos por parte do setor privado é muito grande.

Questão de Direito Constitucional — TCE-SP — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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