Questão de Direito Administrativo — TCE-SP 2008

Question

Quando, em licitação sujeita à Lei no 8.666/93, duas ou mais empresas participam reunidas em consórcio, é

Accepted Answer

Alternativa B: permitido o somatório de quantitativos e/ou valores das empresas participantes, para efeito de qualificação, observados
condicionamentos legais.

Answer

Alternativa A: obrigatória a adoção da modalidade de concorrência.

Answer

Alternativa C: necessária a constituição do consórcio por meio de instrumento público, arquivado na Junta Comercial.

Answer

Alternativa D: permitida a liderança de empresa brasileira ou de empresa estrangeira, se o consórcio for formado pelas duas.

Answer

Alternativa E: subjetiva e individual de cada empresa a responsabilidade pelos atos praticados.

Questão de Direito Administrativo — TCE-SP — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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