A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112 O TCE/RS não poderá sustar de imediato contrato que tenha sido considerado lesivo ao erário por decisão final irrecorrível.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112 O TCE/RS não poderá sustar de imediato contrato que tenha sido considerado lesivo ao erário por decisão final irrecorrível.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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