Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-RS 2026

Question

A Emenda Constitucional nº 19, de 1998, introduziu a figura da Escola de Governo, instituição destinada ao
desenvolvimento de servidores públicos. A respeito dessa figura, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Alternativa B: A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos
servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada,
para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.

Answer

Alternativa A: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios manterão escolas de governo para a formação e o
aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na
carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.

Answer

Alternativa C: Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos
servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada,
para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.

Answer

Alternativa D: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios manterão escolas de governo para a formação e o
aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na
carreira, vedada a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.

Answer

Alternativa E: A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos
servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, vedada a
celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-RS — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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