Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-RS 2026

Question

Os membros do Poder Judiciário estadual, assim como os membros do Ministério Público estadual e também os membros
de Tribunais de Contas estaduais:

Accepted Answer

Alternativa E: são filiados a Regime Previdenciário próprio, em virtude da autonomia estatal em face do princípio federativo e do
estatuído a partir da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Answer

Alternativa A: são, em caráter compulsório, filiados ao Regime Geral de Previdência Social.

Answer

Alternativa B: são, em caráter facultativo, filiados ao Regime Geral de Previdência Social.

Answer

Alternativa C: são filiados a Regime Previdenciário próprio, em virtude da autonomia estatal em face do princípio federativo e do
estatuído a partir da Emenda Constitucional nº 42/2003.

Answer

Alternativa D: são filiados a Regime Previdenciário próprio, em virtude da autonomia estatal em face do princípio federativo e do
estatuído a partir da Emenda Constitucional nº 43/2003.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-RS — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)