Questão de Direito Econômico-Financeiro — TCE RO 2019

Question

Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre
quando uma empresa ou um grupo de empresas

Accepted Answer

Alternativa A: controlar 20% ou mais de um mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo Conselho Administrativo
de Defesa Econômica para setores específicos da economia.

Answer

Alternativa B: controlar 10% ou mais de um mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo Conselho Administrativo
de Defesa Econômica para setores específicos da economia.

Answer

Alternativa C: controlar 20% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica
alterar esse percentual.

Answer

Alternativa D: controlar 10% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica
alterar esse percentual.

Answer

Alternativa E: controlar 10% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica
alterar esse percentual.

Questão de Direito Econômico-Financeiro — TCE RO — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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