Questão de Administração Pública — TCE RO 2019

Question

Por princípio, as agências reguladoras

Accepted Answer

Alternativa C: possuem independência e podem escolher instrumentos que incentivem a eficiência produtiva e alocativa.

Answer

Alternativa A: são constituídas como pessoa jurídica de direito privado e, por isso, deveriam ser classificadas como fundação.

Answer

Alternativa B: são entes vinculados e podem celebrar contratos de gestão com respectivos ministérios.

Answer

Alternativa D: recebem certificação e podem celebrar termos de parceria com o poder público.

Answer

Alternativa E: promovem gestão associada de serviços públicos e transferência de encargos e de pessoal.

Questão de Administração Pública — TCE RO — 2019 — Diversas