Questão de Direito Econômico-Financeiro — TCE-RO 2010

Question

Se, ao final de um quadrimestre, a dívida consolidada de um ente federado ultrapassar o respectivo limite, deverá ela ser
reconduzida

Accepted Answer

Alternativa A: até o término dos três quadrimestre subsequentes, com redução de pelo menos um quarto no primeiro.

Answer

Alternativa B: nos dois quadrimestres seguintes, com redução de pelo menos um terço no primeiro.

Answer

Alternativa C: até o término do exercício financeiro, com redução de pelo menos metade no primeiro bimestre.

Answer

Alternativa D: até noventa dias para redução de um terço e mais noventa dias para redução do restante.

Answer

Alternativa E: até o término do semestre seguinte ao da constatação, com redução de pelo menos um terço no primeiro bimestre.

Questão de Direito Econômico-Financeiro — TCE-RO — 2010 — Diversas