Questão de Direito Administrativo — TCE-RO 2010

Question

O diretor financeiro de empresa estatal realizou operação no mercado de capitais, classificada como um investimento
"arrojado", que causou significativo prejuízo à empresa. Tal conduta

Accepted Answer

Alternativa A: pode caracterizar ato de improbidade administrativa, desde que comprovado o dolo ou a culpa do diretor.

Answer

Alternativa B: não pode caracterizar improbidade administrativa, eis que não praticada por agente público stricto sensu.

Answer

Alternativa C: pode configurar improbidade administrativa apenas na hipótese de configurado prejuízo direto ao Estado, na condição
de acionista controlador, já que a empresa não pode ser sujeito passivo de ato de improbidade.

Answer

Alternativa D: pode configurar improbidade administrativa apenas se comprovado enriquecimento ilícito do agente.

Answer

Alternativa E: pode caracterizar ato de improbidade administrativa somente se for comprovadamente dolosa a conduta e atentatória
aos princípios da Administração Pública.

Questão de Direito Administrativo — TCE-RO — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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