Questão de Direito Econômico-Financeiro — TCE - RJ 2015

Question

O Estado X aufere receitas de variadas fontes. A alternativa que só compreende receitas derivadas é:

Accepted Answer

Alternativa C: ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de
veículos automotores) e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação);

Answer

Alternativa A: royalties do petróleo, taxa pela fiscalização ambiental e taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular;

Answer

Alternativa B: ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de
veículos automotores) e taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular;

Answer

Alternativa D: dividendos oriundos da participação societária do Estado em sociedade de economia mista, taxa pelo serviço público
de combate a incêndio e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação);

Answer

Alternativa E: taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular, royalties do petróleo e dividendos oriundos da participação societária
do Estado em sociedade de economia mista.

Questão de Direito Econômico-Financeiro — TCE - RJ — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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