O Ministério da Educação publicou em 1997 os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino fundamental. Ao lado das áreas ministradas no primeiro segmento, o MEC afirma nesse documento a importância de a escola abordar questões sociais relevantes, tais como ética, saúde, meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural, incorporando-as ao currículo como temas transversais. Para desenvolver os temas transversais, as escolas devem: