Questão de Direito Administrativo — TCE-PR 2011

Question

O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a
alocação de recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. Diante
desse cenário,

Accepted Answer

Alternativa D: poderão firmar convênio, independentemente de licitação, vedando-se, contudo, o estabelecimento de remuneração à
Fundação.

Answer

Alternativa A: poderão firmar convênio, desde que precedido de licitação.

Answer

Alternativa B: deverão firmar contrato, podendo dispensar a licitação desde que a Fundação obtenha a qualificação de OSCIP.

Answer

Alternativa C: não poderão firmar convênio, tendo em vista os efeitos financeiros, estando obrigadas a celebrar contrato de gestão.

Answer

Alternativa E: poderão firmar convênio, admitindo-se a remuneração da Fundação na hipótese de atuar como gestora da avença.

Questão de Direito Administrativo — TCE-PR — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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