Questão de Direito ConstitucionalTCE-PI — 2005Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TCE-PI·Diversas·2005Direito Constitucional

Em relação aos dependentes dos segurados, analise as proposições numeradas abaixo. I. Os concorrentes de uma mesma classe concorrem em condições de igualdade. II. A existência de dependente em uma classe não exclui do direito às prestações os dependentes das classes seguintes. III. A dependência é presumida para o(a) cônjuge, companheiro(a), filho não emancipado ou equiparado, menores de 21 anos, ou inválidos de qualquer idade, e para as demais classes (pais e irmãos) deverá ser comprovada. IV. Quando um dos dependentes de uma classe perde o direito ao benefício os demais não podem acrescer às suas aquela quota perdida. São verdadeiras as proposiçõs

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TCE-PI
Órgão
Diversas
Ano
2005
Disciplina
Direito Constitucional
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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