Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-PB 2026

Question

No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre

Accepted Answer

Alternativa C: a sujeição do órgão descentralizado a controle ? ou tutela ?, exercido pelo poder central nos limites da lei para
assegurar certa independência ao órgão descentralizado.

Answer

Alternativa A: a distribuição interna de competências no âmbito de uma mesma pessoa jurídica.

Answer

Alternativa B: o exercício da capacidade administrativa do órgão descentralizado mediante dependência financeira em relação ao
poder central.

Answer

Alternativa D: o uso de patrimônio próprio pelo órgão descentralizado, bem como a sua não sujeição ao princípio da especialização.

Answer

Alternativa E: a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização, bem como a sua dependência financeira em
relação ao poder central.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-PB — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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