Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-PB 2026

Question

No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir da data de
promulgação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, terá de ser observada a

Accepted Answer

Alternativa D: atualização das remunerações consideradas no cálculo inicial dos proventos, mês a mês, no mesmo índice fixado para
o RGPS.

Answer

Alternativa A: atualização dos proventos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade.

Answer

Alternativa B: totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.

Answer

Alternativa C: média aritmética simples das maiores contribuições, correspondentes a todo o período contributivo.

Answer

Alternativa E: limitação mínima do salário de contribuição no mesmo valor fixado para o RGPS.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-PB — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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