Questão de Direito Penal — TCE-PB 2014

Question

De acordo com o CP, assinale a opção correta a respeito de crimes (relação de causalidade; ilicitude e causas de sua
exclusão) imputabilidade penal e penas.

Accepted Answer

Alternativa A: Se a participação do agente delituoso no crime for de menor importância, a sua pena pode ser reduzida de um sexto a
um terço.

Answer

Alternativa B: Somente nos casos em que o agente praticar o fato em estado de necessidade, em legítima defesa (ainda que
putativa) e em estrito cumprimento do dever legal não se considerará existente o crime.

Answer

Alternativa C: A inimputabilidade penal, se for devidamente comprovada, resultará sempre em redução da pena, de um a dois terços,
independentemente do crime praticado.

Answer

Alternativa D: A emoção, a paixão e a embriaguez culposa podem, em circunstâncias especiais, excluir a imputabilidade penal.

Answer

Alternativa E: O ajuste, a determinação e o auxílio são sempre puníveis, independentemente da natureza do crime planejado.

Questão de Direito Penal — TCE-PB — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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