Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir. Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua população urbana ou rural.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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